SP, RJ e PR não marcam provas para alunos de instrutores autônomos

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná continuam sem agendar provas práticas para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que são alunos de instrutores autônomos. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em resposta a questionamentos sobre a implementação da nova legislação de trânsito.

Restrição persiste nos grandes estados

A situação afeta milhares de brasileiros que optaram por se preparar para o exame com instrutores independentes, em vez de frequentar autoescolas tradicionais. Apesar das mudanças na lei que permitem essa modalidade de ensino, a marcação das provas práticas segue como um obstáculo em três das principais unidades federativas do país.

O ministro destacou que a regulamentação da nova CNH, que entrou em vigor no ano passado, deu autonomia aos candidatos para escolherem seu método de preparação. No entanto, a execução prática depende da adaptação dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Impacto na formação de condutores

Especialistas em trânsito apontam que a demora na implementação completa da nova legislação gera insegurança jurídica e atrasa a formação de novos condutores. A medida que permite instrutores autônomos foi criada para reduzir custos e aumentar o acesso à habilitação.

Enquanto aguardam a normalização do processo, candidatos enfrentam incertezas sobre prazos e investimentos já realizados em sua formação. A situação é particularmente crítica em regiões metropolitanas, onde a demanda por vagas nos exames já é tradicionalmente alta.

O tema ganha relevância considerando que a posse de um veículo exige cuidados com a documentação. Antes de adquirir um carro, é fundamental verificar documentos do veículo para garantir sua regularidade junto aos órgãos de trânsito.

O Ministério dos Transportes informou que mantém diálogo com os estados para resolver a questão, mas não estabeleceu um prazo definitivo para a normalização do serviço. A expectativa é que os Detrans de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná ajustem seus sistemas de agendamento nos próximos meses.