Política de Privacidade

A Consulta Placa Brasil (“nós”, “nosso” ou “Plataforma”) está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

1.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal);
• Telefone de contato;
• Dados de pagamento (processados por intermediadores seguros);
• Placas de veículos consultados.

1.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Dados de geolocalização aproximada;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

2. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar e entregar as consultas veiculares solicitadas;
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais;
• Enviar confirmações de pedidos e relatórios por e-mail;
• Fornecer suporte ao cliente;
• Melhorar nossos serviços e a experiência do usuário na Plataforma;
• Enviar comunicações de marketing (apenas com seu consentimento expresso);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para a prestação dos serviços contratados;
• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing;
• Interesse legítimo: para melhoria dos serviços e prevenção de fraudes;
• Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil, protegidos por:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits;
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão;
• Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados;
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres;
• Monitoramento contínuo de segurança.

Os dados pessoais são armazenados pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de retenção obrigatória.

5. Compartilhamento com Terceiros

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: para viabilizar transações financeiras de forma segura;
• Prestadores de serviço: empresas que auxiliam na operação da Plataforma (hospedagem, e-mail, analytics), sempre sob contratos de confidencialidade;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial;
• Com seu consentimento: em qualquer outra situação, mediante sua autorização prévia e expressa.

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento adequado de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento previamente concedido a qualquer momento;
• Informação: ser informado sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, acesse nossa página de LGPD ou entre em contato pelo e-mail privacidade@consultaplacabrasil.com.br.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma (autenticação, segurança);
• Cookies de desempenho: para analisar como os usuários interagem com a Plataforma e melhorar sua performance;
• Cookies de funcionalidade: para lembrar suas preferências e personalizar sua experiência;
• Cookies de marketing: para exibir anúncios relevantes (apenas com seu consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos a revisão periódica desta política.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: privacidade@consultaplacabrasil.com.br
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@consultaplacabrasil.com.br