Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Consulta Placa Brasil (CONSULTA PLACA BRASIL LTDA, CNPJ 66.962.276/0001-69, com sede no Setor SRTVS Quadra 701, Conj. L, Bloco 01, nº 38, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70340-000) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Dados que Coletamos

• Dados cadastrais: nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone;
• Dados de pagamento: processados por gateway parceiro (não armazenamos dados completos de cartão);
• Dados de uso: placas consultadas, histórico de consultas e relatórios gerados;
• Dados técnicos: endereço IP, navegador e cookies.

2. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados para: criar e gerenciar sua conta; processar consultas e pagamentos; gerar relatórios; enviar comunicações e notificações; prevenir fraudes; e cumprir obrigações legais.

3. Base Legal

O tratamento se fundamenta na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse e, quando aplicável, no consentimento do titular.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com: processadores de pagamento, provedores de infraestrutura/e-mail e fontes/parceiros de dados veiculares, além de autoridades quando exigido por lei.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia, controle de acesso, senhas com hash) para proteger seus dados. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais.

6. Direitos do Titular (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização ou exclusão; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail abaixo ou pela página LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência. Consulte nossa Política de Cookies.

8. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Encarregado / Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade: contato@consultaplacabrasil.com