Comissão aprova projeto que exige vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que torna obrigatória a vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos de fabricação. A medida visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir a emissão de poluentes.

Pela proposta, todos os automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus com mais de cinco anos deverão passar por inspeção técnica a cada dois anos. O objetivo é verificar as condições de freios, pneus, suspensão, sistema de direção, iluminação e emissão de gases.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), que unificou diferentes projetos sobre o tema. A proposta agora segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Como será a fiscalização

De acordo com o projeto, a vistoria deverá ser realizada por empresas credenciadas pelo Detran de cada estado. O motorista que não apresentar o comprovante de inspeção no prazo estará sujeito a multa e à retenção do veículo até a regularização.

Especialistas apontam que a medida pode trazer benefícios para a segurança viária, já que muitos acidentes são causados por falhas mecânicas. Além disso, a inspeção periódica ajuda a reduzir a poluição do ar, especialmente em grandes centros urbanos.

Para quem está pensando em comprar um carro seminovo, é importante verificar situação do veículo antes de fechar negócio, incluindo possíveis débitos e histórico de multas.

Impacto para os motoristas

Se aprovada nas próximas etapas, a lei deverá entrar em vigor 180 dias após a publicação. A expectativa é que a vistoria tenha um custo médio entre R$ 100 e R$ 150, valor que será definido por cada estado.

Motoristas de veículos com mais de cinco anos já podem se preparar. O projeto também prevê que veículos novos, ao completarem cinco anos, deverão realizar a primeira inspeção. A renovação da vistoria será exigida para o licenciamento anual.

Além disso, quem deseja calcular os gastos com o veículo pode utilizar uma calculadora IPVA para planejar melhor as despesas anuais.

A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado antes de se tornar lei. Caso seja sancionada, o Brasil seguirá o exemplo de países como Alemanha, Japão e Reino Unido, que já adotam inspeções periódicas obrigatórias.