Legislação e Trânsito
Projeto de lei propõe multa cem vezes maior para infratores da Lei Seca
Proposta em tramitação no Congresso prevê elevar penalidade para R$ 293 mil em casos de reincidência ou embriaguez grave.
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Nova regra de trânsito entra em vigor em todo o Brasil a partir de 2026
Medida altera procedimentos para motoristas em todo o país a partir do próximo ano.
Legislação e Trânsito
Criança menor de 10 anos no banco da frente: entenda as regras
CTB permite exceções para crianças menores de 10 anos no banco da frente. Conheça as regras e evite multas.
Legislação e Trânsito
AND aponta riscos em nova regra de formação de condutores e sugere ajustes à Senatran
Entidade aponta falhas e pede revisão em regras que podem comprometer a segurança no trânsito.
Legislação e Trânsito
Deputado propõe fim de radares escondidos e fiscalização oculta no trânsito
Proposta legislativa visa proibir fiscalização oculta no trânsito, incluindo radares portáteis.
Legislação e Trânsito
Nova lei de trânsito entra em vigor em dezembro no Brasil
Mudanças no CTB entram em vigor em dezembro; motoristas devem ficar atentos às novas regras.
Legislação e Trânsito
Brasil afrouxa regras da CNH enquanto 18 morrem por dia em rodovias
Contradição nas políticas de trânsito: país flexibiliza CNH enquanto mantém alto índice de mortes em rodovias.
Legislação e Trânsito
Marinho assina regulamentação para agentes de trânsito com centrais sindicais
Ministro do Trabalho assina norma que regulamenta a profissão de agente de trânsito, após acordo com centrais sindicais.
Legislação e Trânsito
Nova lei proíbe radares de trânsito em todo o Brasil
Legislação federal pode determinar o fim de radares fixos e móveis nas estradas brasileiras.
Legislação e Trânsito
Nova regra de trânsito pode alterar uso de bikes elétricas e ciclomotores a partir de 2026
Mudanças na regulamentação de bikes elétricas e ciclomotores devem entrar em vigor em 2026, afetando condutores e proprietários.
Legislação e Trânsito
Novo processo da CNH amplia mercado para instrutores autônomos
Medida do governo federal flexibiliza exigências e permite maior atuação independente na formação de novos condutores.
Legislação e Trânsito
Três regras de trânsito perdem validade no Brasil
Alterações no CTB revogam três normas antigas, incluindo regras sobre emplacamento e documentação veicular.
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