Detran-RJ autoriza instrutores de trânsito autônomos; veja regras

O Detran do Rio de Janeiro publicou uma resolução que autoriza instrutores de trânsito a atuarem de forma autônoma, sem vínculo empregatício com autoescolas. A medida, publicada no Diário Oficial do estado, estabelece regras e prazos para a nova modalidade de trabalho.

Regras para instrutores autônomos

De acordo com a normativa, os instrutores deverão estar devidamente cadastrados no Detran-RJ e possuir certificação de curso de formação de instrutores. Além disso, será necessário apresentar certidão negativa de antecedentes criminais e comprovar experiência mínima de dois anos na atividade.

As aulas práticas poderão ser realizadas em veículos dos próprios instrutores, desde que estejam devidamente adaptados e registrados no órgão. O Detran-RJ também exige que os profissionais mantenham seguro de responsabilidade civil para cobrir eventuais danos durante as instruções.

Antes de contratar um instrutor autônomo, candidatos à habilitação devem pesquisar placa do veículo utilizado nas aulas para confirmar se está regularizado junto ao Detran.

Prazos e fiscalização

Os instrutores interessados têm até 90 dias para se adequar às novas regras. O Detran-RJ informou que realizará fiscalizações periódicas para garantir o cumprimento da resolução, podendo aplicar multas e suspender o cadastro de profissionais irregulares.

A medida visa ampliar a oferta de serviços de formação de condutores e reduzir custos para os alunos. Atualmente, o estado conta com cerca de 8 mil instrutores credenciados, dos quais aproximadamente 30% já manifestaram interesse em atuar como autônomos.

Para quem está comprando um carro usado ou contratando serviços veiculares, especialistas recomendam verificar documentos do veículo para evitar problemas com multas ou débitos pendentes.