Multas por transporte irregular de animais podem ultrapassar R$ 2 mil

Motoristas que transportam animais de estimacao sem os devidos cuidados de seguranca podem ser multados em valores que chegam a R$ 2.934,70, de acordo com o Codigo de Transito Brasileiro (CTB). A infracao e considerada gravissima e pode resultar na perda de pontos na carteira de habilitacao.
O artigo 252 do CTB estabelece que conduzir veiculo com animais a solta ou sem a devida contencao e uma infracao grave. Caso o animal esteja solto dentro do veiculo ou interfira na visibilidade do motorista, a multa e de R$ 293,47. Porem, se o animal estiver solto na carroceria de caminhonetes ou utilitarios, a infracao e gravissima, com multa de R$ 880,41 e sete pontos na CNH.
Como transportar animais com seguranca
Para evitar multas e garantir a seguranca do animal e dos ocupantes, especialistas recomendam o uso de caixas de transporte, cintos de seguranca especificos para pets ou grades de separacao. Animais de grande porte, como caes de racas grandes, devem ser transportados no banco traseiro com cinto proprio.
Motoristas que utilizam veiculos abertos, como picapes, precisam garantir que o animal esteja preso por guia ou dentro de uma caixa de transporte fixada na carroceria. A legislacao tambem proibe o transporte de animais sobre o colo do condutor ou no banco dianteiro, mesmo que estejam no colo do passageiro.
Antes de pegar a estrada com seu pet, e importante consultar placa do veiculo para verificar se ha multas pendentes ou restricoes administrativas. Alem disso, motoristas podem consultar renavam pela placa para obter informacoes detalhadas sobre o historico do automovel.
Outras infracoes relacionadas a animais
O CTB tambem preve multas para motoristas que atropelam animais e nao prestam socorro. A infracao e considerada gravissima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensao da CNH. Em caso de acidente com animal, o condutor deve parar o veiculo, sinalizar o local e acionar as autoridades de transito ou a policia.
Motoristas que trafegam em areas rurais ou rodovias com presenca de animais soltos devem redobrar a atencao. A responsabilidade pela seguranca e do condutor, que deve reduzir a velocidade e buzinar com moderacao para afugentar os animais sem causar acidentes.
Para quem utiliza veiculos para transporte de animais de grande porte, como cavalos ou bovinos, e necessario obter autorizacao especial e seguir normas especificas de seguranca e documentacao. A falta de documentacao ou de equipamentos adequados pode gerar multas adicionais e apreensao do veiculo.
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