Legislação e Trânsito
Contran aprova novas regras para processo de habilitação em 2025
Resolução 1.020/2025 do Contran atualiza normas para obtenção da CNH. Mudanças visam modernizar e simplificar o processo.
Notícias sobre Legislação e Trânsito
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Legislação e Trânsito
Mudança na legislação pode incluir nova cor nos semáforos do Brasil
Proposta em análise no Congresso prevê a inclusão de luz âmbar intermitente para alertar motoristas sobre mudança de sinal.
Legislação e Trânsito
Nova lei pode elevar multa de trânsito para R$ 700 para proprietários de veículos com irregularidades
Legislação prevê punição mais severa para veículos com irregularidades
Legislação e Trânsito
Projeto de lei propõe multa cem vezes maior para infratores da Lei Seca
Proposta em tramitação no Congresso prevê elevar penalidade para R$ 293 mil em casos de reincidência ou embriaguez grave.
Legislação e Trânsito
Nova regra de trânsito entra em vigor em todo o Brasil a partir de 2026
Medida altera procedimentos para motoristas em todo o país a partir do próximo ano.
Legislação e Trânsito
Criança menor de 10 anos no banco da frente: entenda as regras
CTB permite exceções para crianças menores de 10 anos no banco da frente. Conheça as regras e evite multas.
Legislação e Trânsito
AND aponta riscos em nova regra de formação de condutores e sugere ajustes à Senatran
Entidade aponta falhas e pede revisão em regras que podem comprometer a segurança no trânsito.
Legislação e Trânsito
Deputado propõe fim de radares escondidos e fiscalização oculta no trânsito
Proposta legislativa visa proibir fiscalização oculta no trânsito, incluindo radares portáteis.
Legislação e Trânsito
Nova lei de trânsito entra em vigor em dezembro no Brasil
Mudanças no CTB entram em vigor em dezembro; motoristas devem ficar atentos às novas regras.
Legislação e Trânsito
Brasil afrouxa regras da CNH enquanto 18 morrem por dia em rodovias
Contradição nas políticas de trânsito: país flexibiliza CNH enquanto mantém alto índice de mortes em rodovias.
Legislação e Trânsito
Marinho assina regulamentação para agentes de trânsito com centrais sindicais
Ministro do Trabalho assina norma que regulamenta a profissão de agente de trânsito, após acordo com centrais sindicais.
Legislação e Trânsito
Nova lei proíbe radares de trânsito em todo o Brasil
Legislação federal pode determinar o fim de radares fixos e móveis nas estradas brasileiras.