Legislação e Trânsito
Idosos terão renovação de CNH a cada 5 anos, determina nova lei
Legislação estabelece validade de cinco anos para Carteira Nacional de Habilitação de condutores idosos.
Notícias sobre Legislação e Trânsito
TodasMercado de UsadosMultas e InfraçõesLegislação e TrânsitoRecalls e SegurançaDetran e Documentação
Legislação e Trânsito
Brasil registra 37.150 mortes no trânsito em 2024
Número de vítimas fatais em acidentes de trânsito no país cresceu, revertendo tendência de queda observada nos últimos dez anos.
Legislação e Trânsito
Código de Trânsito: 4 regras atuais que motoristas precisam conhecer
Mudanças recentes no CTB trazem novas obrigações e penalidades para condutores. Entenda as principais regras.
Legislação e Trânsito
Novas regras da CNH reduzem carga horária e ampliam flexibilidade
Resolução do Contran altera formação de condutores com redução de horas obrigatórias e mais opções de aulas.
Legislação e Trânsito
Governo simplifica regras da CNH e reduz custos para novos motoristas
Medida Provisória altera procedimentos e diminui despesas no processo de habilitação de novos condutores no país.
Legislação e Trânsito
Falha em sistema do Detran permite falsificar credencial de instrutor
Vulnerabilidade em plataforma do Detran Nacional foi explorada por jornalista, levantando alerta sobre segurança de dados e fiscalização.
Legislação e Trânsito
Contran aprova fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Novas regras permitem que candidatos à habilitação realizem aulas e exames com instrutores independentes credenciados.
Legislação e Trânsito
Entenda o que a lei permite em abordagens de trânsito no Brasil
Especialistas esclarecem procedimentos corretos e direitos do condutor durante fiscalização de trânsito.
Legislação e Trânsito
Autoescolas mantêm regras obrigatórias para credenciamento
Normas do Denatran definem requisitos que continuam sendo exigidos para o funcionamento legal dos Centros de Formação de Condutores.
Legislação e Trânsito
Leopoldina divulga lista de infratores de trânsito no Diário Oficial
Publicação oficial visa dar transparência às penalidades aplicadas no município mineiro.
Legislação e Trânsito
Estados têm 180 dias para adequar Detrans às novas regras da CNH
Resolução do Contran estabelece prazo para que órgãos estaduais se adaptem às alterações no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
Legislação e Trânsito
Processo para tirar CNH pode passar por mudanças no Brasil
Especialistas discutem alterações no sistema de formação de condutores, que pode se tornar mais digital e personalizado.