Legislação e Trânsito
Paraná adota novas regras para trânsito de animais contra brucelose e tuberculose
Medidas visam controlar doenças e garantir sanidade no rebanho paranaense.
Notícias sobre Legislação e Trânsito
TodasLegislação e TrânsitoRecalls e SegurançaDetran e DocumentaçãoMercado de UsadosMultas e Infrações
Legislação e Trânsito
Nova lei amplia CNH Social para pessoas de baixa renda e mulheres
Governo sanciona lei que amplia CNH Social, beneficiando pessoas de baixa renda e estimulando independência de mulheres.
Legislação e Trânsito
Nova lei de trânsito altera regras para condutores em todo o Brasil
Legislação atualiza normas de circulação e fiscalização para motoristas em todo o país.
Legislação e Trânsito
Regras de trânsito que já foram lei no Brasil e hoje causam estranhamento
Normas que vigoraram no passado mostram como a legislação de trânsito evoluiu no país.
Legislação e Trânsito
Novas regras da CNH geram críticas de capacitismo
Criticas apontam que novas exigencias da CNH sao capacitistas e dificultam acesso de pessoas com deficiencia.
Legislação e Trânsito
Uso do celular ao volante é comparado à Lei Seca no trânsito brasileiro
Especialistas apontam que uso do celular ao volante se tornou a nova 'lei seca' do trânsito brasileiro, com infrações crescentes e multas pesadas.
Legislação e Trânsito
MTE regulamenta adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Ministério do Trabalho altera NR16 e inclui agentes de trânsito entre profissionais com direito ao adicional.
Legislação e Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços e desafios
Lei que estruturou o trânsito nacional completa 25 anos com saldo positivo, mas ainda enfrenta desafios.
Legislação e Trânsito
Novas regras para obter CNH entram em vigor nesta terça-feira
Alterações nos processos de habilitação começam a valer hoje. Veja principais mudanças.
Legislação e Trânsito
Novas regras de trânsito afetam motoristas com CNH categoria B em todo o Brasil
Mudanças na legislação de trânsito vão afetar condutores com CNH categoria B em todo o país.
Legislação e Trânsito
Pesquisa aponta apoio popular a exame toxicológico para CNH A e B
Maioria dos brasileiros apoia exame toxicológico para obtenção da CNH A e B, aponta pesquisa.
Legislação e Trânsito
Trânsito brasileiro mata crianças de forma diferente conforme a idade, aponta estudo
Pesquisa mostra que o perfil de mortes de crianças no trânsito muda conforme a idade, de atropelamentos a acidentes de carro.