Legislação e Trânsito
Governo anuncia mudanças históricas no processo para tirar CNH
Medidas visam simplificar e modernizar etapas para tirar a primeira habilitação, reduzindo burocracia e custos.
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Legislação e Trânsito
Lei Seca na virada do ano: regras e fiscalização no trânsito
Operações de fiscalização são intensificadas nas festas de fim de ano para coibir a combinação de álcool e direção.
Legislação e Trânsito
Detran define regras para instrutores de trânsito autônomos
Órgão estadual regulamenta atividade de profissionais que atuam de forma independente na formação de condutores.
Legislação e Trânsito
Detran anuncia mudanças no exame prático para CNH do Brasil
Órgão de trânsito implementa alterações no teste de rua para obtenção da habilitação nacional.
Legislação e Trânsito
Placas podem voltar a ter cidade e estado no Brasil
Projeto de lei em tramitação no Senado propõe a volta da identificação do município e estado nas placas dos veículos.
Legislação e Trânsito
Nova lei de trânsito pode exigir troca de placas de veículos
Projeto de lei aprovado no Congresso estabelece mudanças no sistema de emplacamento e pode gerar custos para proprietários.
Legislação e Trânsito
Legislação de 2026 reforça segurança para pedestres no trânsito
Normas atualizadas preveem maior prioridade e infraestrutura específica para quem circula a pé nas vias brasileiras.
Legislação e Trânsito
Multa de R$ 21 mil e suspensão da CNH para infração grave em abril
Condutores que dirigirem sob efeito de álcool ou drogas a partir de abril enfrentam penalidades severas, incluindo multa gravíssima.
Legislação e Trânsito
Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Data de 7 de maio foi escolhida em referência ao início da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU.
Legislação e Trânsito
Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigatório para 1ª CNH
Medida aprovada pelo Congresso Nacional altera o Código de Trânsito Brasileiro e estabelece novo requisito para novos condutores.
Legislação e Trânsito
Nova lei prevê cancelamento de multas antigas a partir de 2026
Lei 14.771/2023 estabelece prazo de prescrição para infrações e pode anular milhões de autuações antigas.
Legislação e Trânsito
Motos lideram acidentes no Brasil e TST quer mudar regras de apps
Dados mostram que motocicletas são as principais envolvidas em ocorrências. Tribunal Superior do Trabalho analisa mudanças na regulamentação.