Legislação e Trânsito
Congresso discute formação de condutores após flexibilização da CNH
Debate no Legislativo busca aprimorar o processo de habilitação de motoristas no país.
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Legislação e Trânsito
Cinco mudanças nas leis de trânsito entram em vigor em 2024
Novo ano traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro que afetam condutores e procedimentos veiculares.
Legislação e Trânsito
Leis de trânsito brasileiras perdem obrigatoriedade em 2026
Novas regras do Contran definem que itens como estepe e triângulo deixarão de ser obrigatórios em veículos novos.
Legislação e Trânsito
Aleam destaca leis de mobilidade no Dia Nacional do Trânsito
Parlamentares relembram legislações estaduais que visam organizar o tráfego e reduzir acidentes no estado.
Legislação e Trânsito
Novas regras para CNH entram em vigor esta semana no Brasil
Medidas do Contran alteram prazos de validade, exames médicos e procedimentos para obtenção e renovação da CNH.
Legislação e Trânsito
CTB completa 28 anos com evolução nas leis de trânsito
Legislação que rege o trânsito nacional completa quase três décadas com alterações significativas.
Legislação e Trânsito
Projeto de Lei propõe taxa de trânsito para financiar transporte público
Proposta legislativa em tramitação pode criar nova tributação sobre a circulação de veículos automotores.
Legislação e Trânsito
Flexibilização da CNH coincide com alta de mortes no trânsito
Novas regras para carteira de motorista são adotadas em meio a dados preocupantes sobre acidentes fatais nas estradas brasileiras.
Legislação e Trânsito
Novas regras para tirar CNH entram em vigor em todo o Brasil
Resolução do Contran estabelece procedimentos padronizados para exames e cursos em todo o território nacional.
Legislação e Trânsito
Novas regras para frete de veículos entram em vigor no Brasil
Medida estabelece padrões obrigatórios para o transporte rodoviário de automóveis e caminhões em todo o território nacional.
Legislação e Trânsito
Proposta reduz idade mínima para dirigir para 16 anos no Brasil
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro podem permitir que jovens de 16 anos tirem carteira de motorista.
Legislação e Trânsito
Novas regras para exame de direção entram em vigor em São Paulo
Mudanças no teste prático incluem novo percurso, tempo mínimo de prova e critérios de avaliação mais rigorosos.