Legislação e Trânsito
DetranRS conclui etapas para implantação da CNH do Brasil no estado
Departamento de Trânsito gaúcho avança no processo de adesão ao novo documento nacional de habilitação.
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Legislação e Trânsito
Proposta libera CNH aos 16 anos e muda exame prático
Projeto em discussão no Congresso propõe redução da idade mínima para habilitação e alterações no processo de avaliação.
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Proposta de nova CNH promete redução de custos e simplificação
Projeto visa tornar processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação mais acessível e menos burocrático.
Legislação e Trânsito
Proposta na Câmara debate CNH a partir dos 16 anos
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe reduzir idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Legislação e Trânsito
Detran-MG detalha novas etapas para tirar primeira CNH
Órgão estadual esclarece as mudanças implementadas no procedimento para candidatos à primeira CNH.
Legislação e Trânsito
Nova lei de trânsito impõe multa de R$ 3 mil para infrações graves
Legislação recente endurece penalidades e eleva valores de multas para condutores que cometem infrações de trânsito.
Legislação e Trânsito
Primeira CNH pode ser solicitada por aplicativo
Novo processo digital do governo federal agiliza emissão da primeira habilitação de motorista.
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Proposta no Congresso quer reduzir idade para dirigir para 16 anos
Mudança no Código de Trânsito Brasileiro está em discussão e pode permitir que jovens de 16 anos tirem carteira de motorista.
Legislação e Trânsito
Minas Gerais avança na implantação do novo processo da CNH
Fase piloto do novo modelo de emissão da CNH começa em Minas, com previsão de expansão para todo o estado ainda em 2024.
Legislação e Trânsito
Nova regra de pontuação da CNH é confirmada após mudanças na lei
Medida altera sistema de penalidades para condutores e foi formalizada após revisão das leis de trânsito.
Legislação e Trânsito
Jataí reduz custos da CNH em mais de 70% com novas regras
Município de Goiás implementa medidas que barateiam significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Legislação e Trânsito
Congresso discute formação de condutores após flexibilização da CNH
Debate no Legislativo busca aprimorar o processo de habilitação de motoristas no país.