Legislação e Trânsito
Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigatório para 1ª CNH
Medida aprovada pelo Congresso Nacional altera o Código de Trânsito Brasileiro e estabelece novo requisito para novos condutores.
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Nova lei prevê cancelamento de multas antigas a partir de 2026
Lei 14.771/2023 estabelece prazo de prescrição para infrações e pode anular milhões de autuações antigas.
Legislação e Trânsito
Motos lideram acidentes no Brasil e TST quer mudar regras de apps
Dados mostram que motocicletas são as principais envolvidas em ocorrências. Tribunal Superior do Trabalho analisa mudanças na regulamentação.
Legislação e Trânsito
Idosos terão renovação de CNH a cada 5 anos, determina nova lei
Legislação estabelece validade de cinco anos para Carteira Nacional de Habilitação de condutores idosos.
Legislação e Trânsito
Brasil registra 37.150 mortes no trânsito em 2024
Número de vítimas fatais em acidentes de trânsito no país cresceu, revertendo tendência de queda observada nos últimos dez anos.
Legislação e Trânsito
Código de Trânsito: 4 regras atuais que motoristas precisam conhecer
Mudanças recentes no CTB trazem novas obrigações e penalidades para condutores. Entenda as principais regras.
Legislação e Trânsito
Novas regras da CNH reduzem carga horária e ampliam flexibilidade
Resolução do Contran altera formação de condutores com redução de horas obrigatórias e mais opções de aulas.
Legislação e Trânsito
Governo simplifica regras da CNH e reduz custos para novos motoristas
Medida Provisória altera procedimentos e diminui despesas no processo de habilitação de novos condutores no país.
Legislação e Trânsito
Falha em sistema do Detran permite falsificar credencial de instrutor
Vulnerabilidade em plataforma do Detran Nacional foi explorada por jornalista, levantando alerta sobre segurança de dados e fiscalização.
Legislação e Trânsito
Contran aprova fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Novas regras permitem que candidatos à habilitação realizem aulas e exames com instrutores independentes credenciados.
Legislação e Trânsito
Entenda o que a lei permite em abordagens de trânsito no Brasil
Especialistas esclarecem procedimentos corretos e direitos do condutor durante fiscalização de trânsito.
Legislação e Trânsito
Autoescolas mantêm regras obrigatórias para credenciamento
Normas do Denatran definem requisitos que continuam sendo exigidos para o funcionamento legal dos Centros de Formação de Condutores.