Novas leis de trânsito entram em vigor em 2026 com mudanças significativas
Legislação atualizada traz modificações em infrações, documentação e procedimentos para condutores e proprietários de veículos.
Legislação atualizada traz modificações em infrações, documentação e procedimentos para condutores e proprietários de veículos.
Mudanças incluem exames médicos mais detalhados e avaliações psicológicas periódicas para condutores.
Novas diretrizes para o exame prático de direção buscam maior preparação dos condutores para situações reais das vias.
Lei 9.503/97 estabeleceu regras, direitos e deveres que organizam o trânsito em todo o território nacional.
Iniciativa de fiscalização é considerada uma das principais ações de segurança viária do país desde sua implementação.
Proposta legislativa busca alterar o CTB para que antigos donos respondam por infrações cometidas após a venda.
Medidas visam modernizar e agilizar processos no Departamento de Trânsito do estado.
Comissão especial na Câmara analisa mudanças na legislação de trânsito para aumentar segurança e adequar normas à realidade atual.
Entidade emite alerta sobre potenciais riscos à segurança após mudanças na legislação de trânsito brasileira.
Programa estadual de fiscalização já realizou mais de 300 mil abordagens desde sua implantação em 2010.
Mudanças legislativas podem impactar fiscalização e aumentar acidentes, segundo análise técnica.
Órgão estadual conclui etapas técnicas para aderir ao documento nacional de habilitação digital.