Proposta no Congresso pode reduzir idade para CNH para 16 anos
Projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro.
Projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro.
Órgão federal inicia operação para verificar cumprimento das normas da Carteira Nacional de Habilitação.
Revisão do CTB estabelece novas normas para condutores, veículos e penalidades, com foco em modernização e segurança viária.
Departamento de Trânsito gaúcho avança no processo de adesão ao novo documento nacional de habilitação.
Projeto em discussão no Congresso propõe redução da idade mínima para habilitação e alterações no processo de avaliação.
Projeto visa tornar processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação mais acessível e menos burocrático.
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe reduzir idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Órgão estadual esclarece as mudanças implementadas no procedimento para candidatos à primeira CNH.
Legislação recente endurece penalidades e eleva valores de multas para condutores que cometem infrações de trânsito.
Novo processo digital do governo federal agiliza emissão da primeira habilitação de motorista.
Mudança no Código de Trânsito Brasileiro está em discussão e pode permitir que jovens de 16 anos tirem carteira de motorista.
Fase piloto do novo modelo de emissão da CNH começa em Minas, com previsão de expansão para todo o estado ainda em 2024.