Nova regra de pontuação da CNH é confirmada após mudanças na lei
Medida altera sistema de penalidades para condutores e foi formalizada após revisão das leis de trânsito.
Medida altera sistema de penalidades para condutores e foi formalizada após revisão das leis de trânsito.
Município de Goiás implementa medidas que barateiam significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Debate no Legislativo busca aprimorar o processo de habilitação de motoristas no país.
Novo ano traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro que afetam condutores e procedimentos veiculares.
Novas regras do Contran definem que itens como estepe e triângulo deixarão de ser obrigatórios em veículos novos.
Parlamentares relembram legislações estaduais que visam organizar o tráfego e reduzir acidentes no estado.
Medidas do Contran alteram prazos de validade, exames médicos e procedimentos para obtenção e renovação da CNH.
Legislação que rege o trânsito nacional completa quase três décadas com alterações significativas.
Proposta legislativa em tramitação pode criar nova tributação sobre a circulação de veículos automotores.
Novas regras para carteira de motorista são adotadas em meio a dados preocupantes sobre acidentes fatais nas estradas brasileiras.
Resolução do Contran estabelece procedimentos padronizados para exames e cursos em todo o território nacional.
Medida estabelece padrões obrigatórios para o transporte rodoviário de automóveis e caminhões em todo o território nacional.