Legislação e Trânsito
Proposta reduz idade mínima para dirigir para 16 anos no Brasil
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro podem permitir que jovens de 16 anos tirem carteira de motorista.
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Legislação e Trânsito
Novas regras para exame de direção entram em vigor em São Paulo
Mudanças no teste prático incluem novo percurso, tempo mínimo de prova e critérios de avaliação mais rigorosos.
Legislação e Trânsito
Novas leis de trânsito entram em vigor em 2026 com mudanças significativas
Legislação atualizada traz modificações em infrações, documentação e procedimentos para condutores e proprietários de veículos.
Legislação e Trânsito
Novas regras para renovação da CNH começam em 2026
Mudanças incluem exames médicos mais detalhados e avaliações psicológicas periódicas para condutores.
Legislação e Trânsito
Senatran atualiza exame de direção para realidade do trânsito brasileiro
Novas diretrizes para o exame prático de direção buscam maior preparação dos condutores para situações reais das vias.
Legislação e Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro completa 28 anos de vigência
Lei 9.503/97 estabeleceu regras, direitos e deveres que organizam o trânsito em todo o território nacional.
Legislação e Trânsito
Operação Lei Seca completa 17 anos no Brasil
Iniciativa de fiscalização é considerada uma das principais ações de segurança viária do país desde sua implementação.
Legislação e Trânsito
Projeto de lei responsabiliza ex-donos por multas antigas de veículos
Proposta legislativa busca alterar o CTB para que antigos donos respondam por infrações cometidas após a venda.
Legislação e Trânsito
Novas regras da CNH entram em vigor no Rio Grande do Sul
Medidas visam modernizar e agilizar processos no Departamento de Trânsito do estado.
Legislação e Trânsito
Debate no Congresso discute atualização do Código de Trânsito
Comissão especial na Câmara analisa mudanças na legislação de trânsito para aumentar segurança e adequar normas à realidade atual.
Legislação e Trânsito
Alteração na lei de trânsito gera alerta sobre segurança viária
Entidade emite alerta sobre potenciais riscos à segurança após mudanças na legislação de trânsito brasileira.
Legislação e Trânsito
Operação Lei Seca completa 14 anos em Rondônia com 302 mil abordagens
Programa estadual de fiscalização já realizou mais de 300 mil abordagens desde sua implantação em 2010.