Legislação e Trânsito
Pedidos de CNH disparam 300% em janeiro, aponta Senatran
Número de solicitações para primeira habilitação registra crescimento expressivo no primeiro mês do ano.
Notícias sobre Legislação e Trânsito
TodasMultas e InfraçõesLegislação e TrânsitoRecalls e SegurançaDetran e DocumentaçãoMercado de Usados
Legislação e Trânsito
Proposta no Congresso quer acabar com obrigatoriedade de autoescola para CNH
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que aulas em autoescola deixem de ser obrigatórias para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Legislação e Trânsito
Novas regras para CNH eliminam baliza e permitem carro automático
Resolução do Contran altera exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação a partir deste ano.
Legislação e Trânsito
Novas regras para ciclomotores entram em vigor nesta quinta-feira
Resolução do Contran define regras de uso, equipamentos obrigatórios e documentação para veículos de até 50 cilindradas.
Legislação e Trânsito
Contran e Senatran: entenda as funções dos órgãos do trânsito
Entenda a atuação e as responsabilidades dos dois principais conselhos e órgãos executivos do Sistema Nacional de Trânsito.
Legislação e Trânsito
Instrutores autônomos de trânsito terão regras específicas de trabalho
Nova regulamentação estabelece regras para profissionais que atuam de forma independente na formação de condutores.
Legislação e Trânsito
Detran-GO simplifica prova prática e reduz custos para tirar CNH
Medida visa desburocratizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no estado.
Legislação e Trânsito
Governo cria programa de benefícios para motoristas com bom histórico
Programa federal promete descontos em pedágios, seguros e taxas para quem mantém a CNH sem infrações graves.
Legislação e Trânsito
Lei do exame toxicológico completa 10 anos no Brasil
Legislação federal que instituiu o exame obrigatório para condutores de categorias C, D e E completa 10 anos de vigência no país.
Legislação e Trânsito
Proposta no Congresso pode reduzir idade para CNH para 16 anos
Projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro.
Legislação e Trânsito
Senatran fiscaliza Detrans que não aderiram às regras da CNH
Órgão federal inicia operação para verificar cumprimento das normas da Carteira Nacional de Habilitação.
Legislação e Trânsito
Novo Código de Trânsito traz seis mudanças principais a partir de 2026
Revisão do CTB estabelece novas normas para condutores, veículos e penalidades, com foco em modernização e segurança viária.