Legislação e Trânsito
Associação alerta para riscos após mudanças no Código de Trânsito
Mudanças no CTB aprovadas pelo Congresso geram alerta de entidade sobre segurança viária.
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Legislação e Trânsito
Crescimento de autopropelidos no Brasil exige atenção às leis de trânsito
Expansão da frota de veículos de carga autopropelidos no país reforça importância do cumprimento da legislação de trânsito.
Legislação e Trânsito
Renovação automática da CNH para bom condutor começa nesta sexta
Medida beneficia motoristas sem infrações graves ou gravíssimas nos últimos cinco anos.
Legislação e Trânsito
Governo anuncia mudanças históricas no processo para tirar CNH
Medidas visam simplificar e modernizar etapas para tirar a primeira habilitação, reduzindo burocracia e custos.
Legislação e Trânsito
Lei Seca na virada do ano: regras e fiscalização no trânsito
Operações de fiscalização são intensificadas nas festas de fim de ano para coibir a combinação de álcool e direção.
Legislação e Trânsito
Detran define regras para instrutores de trânsito autônomos
Órgão estadual regulamenta atividade de profissionais que atuam de forma independente na formação de condutores.
Legislação e Trânsito
Detran anuncia mudanças no exame prático para CNH do Brasil
Órgão de trânsito implementa alterações no teste de rua para obtenção da habilitação nacional.
Legislação e Trânsito
Placas podem voltar a ter cidade e estado no Brasil
Projeto de lei em tramitação no Senado propõe a volta da identificação do município e estado nas placas dos veículos.
Legislação e Trânsito
Nova lei de trânsito pode exigir troca de placas de veículos
Projeto de lei aprovado no Congresso estabelece mudanças no sistema de emplacamento e pode gerar custos para proprietários.
Legislação e Trânsito
Legislação de 2026 reforça segurança para pedestres no trânsito
Normas atualizadas preveem maior prioridade e infraestrutura específica para quem circula a pé nas vias brasileiras.
Legislação e Trânsito
Multa de R$ 21 mil e suspensão da CNH para infração grave em abril
Condutores que dirigirem sob efeito de álcool ou drogas a partir de abril enfrentam penalidades severas, incluindo multa gravíssima.
Legislação e Trânsito
Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Data de 7 de maio foi escolhida em referência ao início da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU.